IPERN terá que restituir pagamento de pensão

Designer gráfico e web designer contratados como empregados não têm direito a indenização por criação intelectual

Exame da OAB-SP reprova mais de 70,83% dos bacharéis; veja lista de aprovados.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo aprovou 29,17% dos bacharéis que prestaram o Exame da Ordem 134 --no exame anterior, foram 15,9%.

Manuseio de cimento dá direito ao adicional de insalubridade

Acusado de integrar quadrilha de Juan Carlos Abadía tem pedido de liberdade negado

Pantanal Shopping é condenado a indenizar cliente por moto furtada

Delegados de polícia propõem inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 41

Acidente com ônibus coletivo envolvendo pedestre gera indenização

Polícia Rodoviária Federal não tem competência exclusiva para aplicação e arrecadação de multas nas rodovias federais

Profissão de mototaxista pode ser regulamentada

Civil processado por crime comum em Vara da Auditoria Militar tem HC negado pelo STF

Trabalho em atividade-fim de fazenda gera vínculo de emprego

Liminar garante o exercício profissional de advogados de Okamotto durante acareação

Falsos juízes são presos em Niterói e São Gonçalo

Empresa é bem-sucedida em ação para limitar estabilidade sindical

MPF denuncia deputado federal por improbidade na área da saúde

OAB-PA apóia federalização de crimes contra direitos humanos

Empregado reavê gratificação suprimida sem a perda de função

Com essa decisão, a SDI 1 restabeleceu decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (Rio Grande do Norte).

Supremo arquiva denúncia de crime eleitoral contra deputado Ronaldo Vasconcellos

Deficiente impossibilitada de dirigir consegue isenção de IPI em compra de carro